2010-02-25
Respondendo à solicitação do Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, o Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Junqueiro, articulou com o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Regional, Eng. Rui Barreiro, uma deslocação à barragem do Lapão, em Mortágua, no dia 15 de Fevereiro, para, “in loco”, constatarem a degradação em que se encontra aquela estrutura.
Seguiu-se uma reunião de trabalho na sede de Município, na qual participaram autarcas, agricultores e organismos oficiais, para debaterem a situação actual e, sobretudo, o futuro da barragem do Lapão.
Na ocasião, o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Regional deu nota de que pretende reabilitar a barragem reforçando a sua segurança, e utilizá-la para os fins inicialmente previstos, tendo definido um calendário de actuação que, numa primeira fase, se consubstancia a, num curto prazo, o Director Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Director Regional da Agricultura e Pescas do Centro apresentarem soluções concretas para a materialização desta pretensão.
O Secretário de Estado da Administração Local explicou que respondeu de imediato à solicitação do autarca de Mortágua, fazendo notar que durante os últimos sete anos, enquanto deputado, acompanhou a situação, tendo mesmo sido testemunha presencial do acidente de 2003.
Afirmou que a situação representa um constrangimento para o concelho, prejudica as freguesias envolvidas, desilude as expectativas criadas aos agricultores, diminui a competitividade e constituiu um risco permanente para a população a jusante da barragem, que corresponde a 70% do total do Concelho.
Finalmente, sublinhou o compromisso assumido pelo Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Regional e transmitiu ao Presidente da Câmara Municipal de Mortágua e Presidentes de Junta a disponibilidade para continuar, com eles, a partilhar a concretização das soluções.
A barragem do Lapão – uma estrutura feita de aterros, com uma capacidade de 1,375 milhões de metros cúbicos e destinada a rega der 315 hectares de terreno – ameaçou ruir em Janeiro de 2003, na sequência de fortes chuvadas, tendo a obra ficado num impasse.
O Governo vai financiar as obras de reabilitação com 4.963.200 euros, uma verba inscrita no PIDACC – Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, a executar no período de 2010-2012.