16ª Sessão da Conferência do Conselho da Europa dos Ministros

«A boa governação local e regional em períodos difíceis: o desafio da mudança» é o tema principal da conferência que decorrerá nos dias 16 e 17 de Novembro e que abordará, entre outros, os seguintes assuntos:

1 - Ponto de situação de relatórios sobre:

• Implementação da Agenda de Budapeste pelo Conselho da Europa e pelos Estados-Membros;
• Estratégia para a inovação e boa governação;
• Semana Europeia da Democracia Local
• Centro de Avaliação sobre a Reforma Administrativa e Programas de Cooperação.

2 – Debate sobre dois temas chave:

• Impacto da crise económica nos poderes locais e regionais: quais as respostas políticas por parte dos governos?
• Cooperação transfronteiriça: o papel da administração central para suprimir obstáculos existentes.

3 – Debate sobre a Agenda de Utrecht: “Quais são os grandes desafios prioritários que devem ser ressalvados pelos governos actualmente em matéria de democracia local e regional?”