A cerimónia, que decorreu na Fundação de Serralves, no Porto, foi presidida pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e contou também com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, e do presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho.

Foram assinados 64 protocolos com autarquias locais e instituições particulares de solidariedade social, que permitirão a construção de mais 139 salas, para três mil novos alunos

A extensão deste programa foi determinada através de um despacho conjunto dos ministérios da Educação (ME), das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).

O apoio a conceder, que assume a forma de subsídio não reembolsável, respeita a uma taxa máxima de co-financiamento de 50 por cento sobre o valor das despesas elegíveis nos concelhos da área metropolitana de Lisboa e de 70 por cento nos concelhos da área metropolitana do Porto.

Os valores máximos de referência sobre os quais incidem as taxas de co-financiamento previstas nas alíneas são os seguintes:

· Para a construção de novas salas de educação pré-escolar, incluindo a construção de raiz ou a ampliação de instalações existentes, até 100 mil euros por cada sala de actividades;

· Para a execução dos arranjos exteriores envolventes, dentro do recinto escolar, 20 por cento do custo total financiado para a construção de raiz e 10 por cento do custo total financiado para a ampliação de instalações;

· Para a aquisição de mobiliário escolar, de material didáctico e de equipamento informático, destinados a apetrechar as novas salas de educação pré-escolar, até 7600 euros por cada sala.

A dotação orçamental global para o apoio a conceder às intervenções agora aprovadas é de 7 milhões de euros, dos quais 3,5 milhões de euros provenientes do orçamento do ME e 3,5 milhões de euros provenientes dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao MTSS.