Senhores Presidentes de Câmara e demais autarcas presentes

Distintos Convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Começo por saudar todos os participantes nesta evocação do centenário do terramoto que ocorreu em 1909 nesta zona.

O sismo de há 100 anos atrás foi o maior sismo gerado sobre o território continental português em todo o século XX.

A zona de Benavente, Samora Correia e Santo Estêvão foi a mais afectada, com cerca de 4 dezenas de mortos e um elevado número de desalojados e prejuízos materiais.

A prova de que a tragédia foi profunda e sentida pelas populações é a homenagem 100 anos depois da ocorrência, em que tenho a honra de estar hoje a participar.

Esta tragédia só teve mais duas ocorrências com características semelhantes no Século XX em Portugal. Uma nos Açores, em 1980 e outra no território continental, na Região de Lisboa, em 1969.

A realização de projectos de freguesias e municipais, com o apoio da Administração Central e agentes da protecção civil, é um sinal dos tempos que marca a evolução e preparação do país. Demonstra a capacidade de cooperação entre as várias entidades envolvidas e demonstra também o crescente papel e o esforço das autarquias locais em matéria de protecção civil.

Mas o esforço de prevenção em matéria de sismos não passa apenas pela coordenação das entidades e agentes de protecção civil. É, por isso, fundamental o trabalho de sensibilização das comunidades locais tendo em vista os mecanismos de autoprotecção e de prevenção, com particular incidência junto das escolas – queria destacar o reconhecimento do papel da Câmara Municipal de Benavente nesta matéria e de outros municípios do país, cujo trabalho também conheço de perto.

O esforço conjunto dos municípios não implica uma renúncia da acção do Governo e da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Por isso, a ANPC tem realizado exercícios e tem dinamizado acções de informação e sensibilização da população e instituições, com especial incidência nas zonas de maior rico sísmico – Área Metropolitana de Lisboa, Vale do Tejo e Algarve.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil elaborou Planos de Emergência, de forma a definir a actuação dos vários organismos, serviços e estruturas – cerca de 68 entidades com responsabilidades nesta meteria, desde Bombeiros, PSP, GNR, Forças Armadas, Aviação Civil, INEM, Cruz Vermelha Portuguesa, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Judiciária, autarquias locais e Ministério Público.

Em concreto na Área Metropolitana de Lisboa e concelhos limítrofes foi elaborado o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico (PEERS) de forma a garantir a gestão operacional em caso de ocorrência de um evento sísmico para esta região.

Já o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico do Algarve está previsto para 2010, pese embora já tenha sido aprovada a carta de risco sísmico daquela região.

Como sabemos, na Região de Lisboa, e em concreto no concelho de Benavente, têm sido realizados exercícios no âmbito do risco sísmico.

A ANPC já testou o funcionamento do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) em cenário de simulacro, no decurso do último exercício que decorreu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém.

O SIRESP é mais um instrumento fundamental que se destina a dotar as forças de segurança e serviços de emergência num único sistema digital via rádio e deverá estar implementado em todo o país em 2010.

O próximo exercício irá realizar-se entre 5 e 7 de Maio deste ano e trata-se do terceiro e último exercício da série planeada e conduzida pela Autoridade Nacional Protecção Civil no quadro da validação e teste do Plano Especial de Emergência de Risco Sísmico para a Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes (PEERS-AML).

O último simulacro realizado para testar os vários níveis e meios de intervenção nas valências específicas de busca e salvamento, emergência médica, apoio social e logístico, avaliação de estruturas, ligação aos órgãos de comunicação social, matérias perigosas e incêndios urbanos e industriais envolveu quase 5.000 pessoas.

O Governo está também empenhado no desenvolvimento de sistemas de informação geográfica (SIG) de base municipal para apoio ao processo de decisão na área da gestão dos riscos para que o país, e concretamente as regiões mais sensíveis ao risco sísmico.

A importância e o relevo do sismo de 1909 reflectem-se na actualidade, dado que o último simulacro realizado teve como base o cenário do sismo histórico que teve epicentro em Benavente há 100 anos

Esta cerimónia evocativa dos 100 anos do sismo de 23 de Abril de 1909 e as memórias conservadas no Museu e na Biblioteca Municipal de Benavente constituem uma lição histórica que o povo de Benavente e o país não esquecem.

Cabe ao Governo, às autarquias e ao resultado do trabalho conjunto de todos os agentes com responsabilidades na protecção civil, demonstrar que o país e a região estão preparados para enfrentar a tragédia com a mesma coragem com que os Benaventenses ultrapassaram as adversidades de há 100 anos atrás.