Caro director do Semanário Sol, que dá a esta iniciativa a projecção que ela justamente merece

Senhor Robert Manchin, Director-Geral para a Europa da Gallup

Senhores Presidentes de Câmara

Demais convidados

Minhas Senhoras

Meus Senhores

A minha presença nesta iniciativa é singularmente fácil no exercício das minhas funções governativas, mas também particularmente feliz.

Singularmente fácil porque, de alguma forma, cabe-me apenas associar-me a esta boa iniciativa da INTEC e do Semanário Sol. Uma iniciativa que promove aquilo que é, hoje, o reconhecimento da qualidade de vida, da aposta na coesão territorial, na proximidade, resultante da actuação dos municípios portugueses que arriscaram submeter-se a esta avaliação independente e a este ranking, algo a que, em Portugal, somos relativamente adversos. Aceitaram também discutir esses parâmetros utilizados por entidades internacionais e também por este centro de investigação nacional em torno da qualidade de vida.

É certo que a qualidade de vida tem hoje uma dimensão global, quando falamos de alterações climáticas, de paz no mundo, de efeitos da crise financeira e da crise económica na vida das pessoas.

Hoje, ao contrário do que sucedia nos tempos da velha crónica de Eça sobre distância, proximidade e efeito nas pessoas, o que acontece num banco de investimento americano ou numa decisão do Governo chinês afecta muito, concretamente e num prazo muito limitado a qualidade de vida de quem está em Angra do Heroísmo, em Portimão, em Freixo de Espada à Cinta ou em qualquer outra localidade portuguesa.

Hoje, esta dimensão de interdependência e de globalização é mais viva e mais rápida nos seus efeitos positivos ou negativos, seja para trazer a Internet seja para trazer as ondas do maremoto da crise económica internacional.

Mas, até por isso, esta dimensão local, esta dimensão de auto-estima na valorização de uma gestão pública de proximidade é hoje cada vez mais relevante.

É por isso que estou particularmente feliz por estar aqui, numa iniciativa com estas características, promovida por entidades independentes que optaram por, no seu programa de acção, desenvolver esta iniciativa.

Hoje, na democracia local, é necessário reinventar aquilo que são os desafios de uma segunda geração democrática e de uma segunda geração de políticas locais, dignificando esta dimensão política de proximidade.

Na primeira geração do poder local foi necessário dar resposta àquilo que eram necessidades básicas e que há 35 anos colocavam Portugal, por vezes, mais perto de indicadores de países de terceiro mundo do que dos indicadores da Europa com que gostamos de nos comparar. Os níveis de abastecimento domiciliário de águas, de fornecimento de energia eléctrica, de caminhos fora das sedes de concelho, de acesso à educação básica, de acesso à fruição cultural, eram indicadores que, há 35 anos, saídos da ditadura, nos envergonhavam colectivamente.

Muito dessa mudança deveu-se àquilo que foi a tarefa da primeira geração do poder local democrático. O poder local tem uma dimensão única, pela avaliação permanente do exercício destas funções.

Estamos já, neste momento, em período pré-eleitoral. Portugal, depois de uns anos sem qualquer eleição, tem este ano uma conjugação de três actos eleitorais com características completamente distintas. Sem pôr em causa a relevância nem das eleições legislativas nem das eleições europeias, compreendam que essas eleições são, de alguma forma, distantes para os cidadãos. É certo que, em democracia, qualquer cidadão pode aspirar a ser Presidente da República, deputado ou governante. Mas é da natureza das coisas que essas funções estejam limitadas a um número relativamente circunscrito de portugueses.

No poder local é diferente. Em 30 anos, mais de meio milhão de portugueses deram parte das suas vidas ao trabalho pela comunidade. Em Outubro, da mais remota assembleia de freguesia às câmaras municipais de cidades onde os jornais vão acompanhar mais atentamente os processos eleitorais, vão ser eleitos de 40 mil portugueses.

Diria que esta avaliação de proximidade é quase obrigatória naquilo que é a experiência de vivência política. Eu certamente não teria feito o percurso que fiz se tivesse ficado só pela universidade e pela actividade profissional e não tivesse sido, quando tinha 21 anos, eleito pela primeira vez para a assembleia municipal da cidade onde então vivia. Só o poder local permite esta proximidade.

O poder local, hoje, necessita claramente de uma nova geração, que resultará da conjugação da Lei da Limitação de Mandatos com a Lei da Paridade e da afirmação de novos temas. Uma nova geração correspondente ao desenvolvimento de novas prioridades. Prioridades como a utilização de energias alternativas nos equipamentos públicos, perceber que a banda larga local é tão importante hoje como era a aprendizagem das primeiras letras para a política da Primeira República ou o abastecimento de água no início da democracia. A banda larga é um factor de igualdade e de coesão que permite colocar a mais remota freguesia do país no centro do mundo. Qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, utilização de transportes públicos que permitam alterar a vivência urbana são novos temas e novas prioridades.

Em torno dos 10 parâmetros de avaliação que foram seguidos neste estudo da INTEC, e que são certamente tão significativos como outros, é fundamental criar esta auto-estima em torno de bons temas e de matérias que, infelizmente, nem sempre são aqueles sobre os quais recai a atenção. Há, na administração local, novos temas, novas gerações e um cruzamento de novos desafios que criam esperança para uma administração de proximidade à altura dos novos tempos.

Conheço bem estas localidades que foram melhor graduadas no ranking efectuado - Angra do Heroísmo, Portimão e Albufeira, as três primeiras classificadas. Mas queria saudar os 20 municípios que aceitaram submeter-se a esta avaliação. Porque é uma avaliação de risco.

Queria saudar todos, na pessoa da presidente Andreia Cardoso, que é hoje, provavelmente, a mais jovem presidente de câmara do país, alguém que afirmou já a sua capacidade de dedicação à causa pública numa cidade que é um exemplo notável. Uma cidade marcada pela história de resistência da luta liberal pela libertação do país, mas marcada também pela tragédia recente do grande terramoto que poderia, noutras circunstâncias, significar o “baixar de braços” e o desânimo. Angra do Heroísmo soube dar a volta a essa adversidade e é hoje, de facto, um exemplo notável de cidade que é Património da Humanidade, que tem qualidade de vida e que aposta no futuro com pólos de turismo, de serviços, de turismo ou de educação, com o pólo da Universidade dos Açores.

A Andreia Cardoso e Angra do Heroísmo, pela relação entre a tradição e os novos tempos, são uma boa síntese daquilo que nos reúne aqui e nos permite concluir que dá gosto estar na vida pública.

Muito obrigado.