Caros dirigentes da Administração Pública de Timor-Leste e de Portugal aqui presentes

Minhas Senhoras

Meus Senhores

Este Memorando de Cooperação na área da consolidação do poder local e da organização de eleições para a administração local de Timor-Leste tem, para nós, um significado que transcende a mera colaboração técnica numa área específica.

Em Portugal, o poder local dá vida à democracia numa dimensão de proximidade. Tem uma dimensão de relação com os cidadãos que é única.

Costumo dizer que, em democracia, qualquer português poderá aspirar a ser Presidente da República, Primeiro-Ministro ou membro do Governo. Mas é ao poder local que quase 50 mil portugueses dedicam parte das suas vidas ao serviço das comunidades. Seja nos municípios, seja nas freguesias, a relação é de grande proximidade.

Sem poder local a democracia seria, claramente, muito mais pobre.

Seguimos todos, com muita emoção, a luta do povo timorense pela conquista da sua independência. Acompanhámos com particular sentimento de unidade entre todos os portugueses, independentemente das suas orientações ideológicas, culturais ou sociais, esse movimento que se gerou há dez anos atrás, aquando da realização do referendo que conduziu à concretização e à afirmação de um Estado timorense independente e democrático.

É para nós motivo de grande regozijo que, ao fim destes dez anos, o Estado timorense tenha conseguido consolidar o seu caminho entre as nações democráticas e que tenha estabelecido como uma das prioridades a aprovação de legislação que conduza à criação de municípios até ao final deste ano.

Nesta matéria, quer no que tem a ver com a área da administração local quer no que tem a ver com a área de organização do processo eleitoral, sob a responsabilidade do meu colega Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, o Governo português, com sentimento de solidariedade e de dever de cooperação com os povos irmãos, manifesta toda a sua disponibilidade para apoiar o Governo timorense neste caminho de consolidação da democracia local.

Esta visita de trabalho foi, para mim, motivo de reforço deste sentimento que tenho para com todos aqueles que trabalham pela consolidação do estado timorense.

Estou certo que estabelecemos o início daquilo que será uma cooperação sólida nesta área para a afirmação do poder local em Timor.

Muito obrigado