Tomada de Posse da Sub-Inspectora Geral da IGAL

Lisboa, 7 de Julho de 2008

Senhor Inspector-Geral da IGAL,

Recém empossada Dra. Maria João Lourenço,

Senhora Sub-Inspectora Geral, Dra. Maria do Patrocínio,

Senhora Directora-Geral das Autarquias Locais,

Senhor Subdirector Geral das Autarquias Locais,

Senhor Presidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica,

Senhores Inspectores e demais e funcionários da IGAL,

Minhas Senhoras

Meus Senhores,

As minhas breves palavras, neste momento, são fundamentalmente para assinalar dois aspectos:

Primeiro, realço a conclusão na estrutura directiva da IGAL, cumprindo um processo de reorganização, de adaptação quer aos desafios do PRACE, quer aos desafios de uma segunda geração de políticas públicas locais. Vivemos um período de novas exigências em matéria de tutela de legalidade e de acompanhamento do desempenho da actividade dos municípios e das freguesias, através de novos mecanismos e de uma visão adequada ao novo regime de financiamento local, às competências alargadas e ao futuro código da contratação pública, que entra em vigor dentro de dias.

Esta dimensão exige as alterações que foram vertidas na Lei Orgânica da nova Inspecção-Geral das Autarquias Locais. Recebendo aquilo que é a tradição e a imagem de isenção que a IGAT [Inspecção Geral da Administração do Território] foi conquistando, ao longo dos anos, deve alargar a sua intervenção a novos domínios de actuação, olhar de forma mais eficaz e ampla para aquilo que é a realidade do subsector público local.

Esta nova dimensão financeira e a actividade do sector empresarial local levam à necessidade de verificação dos mecanismos de gestão da coisa pública e a uma maior articulação com as entidades da Administração Central do Estado – como a Direcção Geral das Autarquias Locais, a Direcção-Geral do Orçamento ou a própria Inspecção-Geral de Finanças – e com as entidades com as quais a IGAL tem um relacionamento preferencial – Tribunal de Contas e demais entidades que, na estrutura judicial, acompanham e aplicam a legalidade relativamente à actividade das autarquias locais.

A segunda nota é para saudar o “regresso a casa” da Dra. Maria João Lourenço. Conheci a Dra. Maria João Lourenço, há muitos anos, exactamente neste domínio do acompanhamento da administração local. Ao longo dos anos, aprofundou a sua experiência profissional, primeiro na gestão de fundos comunitários, designadamente do Fundo Social Europeu, e, mais recentemente, com as funções que veio desempenhando no Tribunal de contas, onde, também, deu uma especial atenção ao domínio da actividade empresarial desenvolvida pelas autarquias locais.

Entendemos, pois, que está na hora de retomar esta sua formação originária de ligação à administração local, pondo aquilo que aprendeu e que desenvolveu noutras instituições ao serviço, neste momento, da IGAL, ao serviço de uma melhor qualidade do desempenho das autarquias locais.

Desejo-lhe as maiores felicidades, bem como a toda a equipa directiva da IGAL, para os desafios destes novos tempos, que são, certamente, complexos, mas até por isso são particularmente aliciantes. Com espírito de equipa e com uma relação muito próxima com todos aqueles que trabalham na Inspecção-Geral, saberão assegurar a manutenção da imagem de isenção e levar a qualidade às áreas de intervenção que à mesma cabe.

Bom trabalho