Marcelo Mendonça de Carvalho

Marcelo Mendonça de Carvalho, nascido a 14 de Agosto de 1975, Jurista, licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa (1995-2000) e Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa (2001-2004), na área de especialização das Ciências Jurídico Comerciais, com dissertação intitulada “A Exclusão de Sócios na Sociedade Anónima”.

Exerceu a advocacia entre 2000 e 2005, com especial incidência na área do Contencioso Administrativo e da Responsabilidade Civil, foi Assistente da Universidade Internacional de Lisboa, onde ministrou as cadeiras de Ciências Políticas e Direito Constitucional I (2001-2005), Direito das Obrigações (2005); Direito Comercial I (2001-2007); Direito Comercial II (2005-2006) e Direito Comercial Comparado (2001-2007).

Foi, ainda, docente no curso de mestrado de Auditoria e Gestão da Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (2005), prestou formação no Instituto Nacional da Administração (2004-2005), no âmbito do Direito Administrativo, assim como no Centro de Estudos e de Formação Autárquica (2008-2009) no domínio do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, e participou, como orador convidado, em diversas conferências subordinadas às temáticas do urbanismo e da edificação, nomeadamente em seminários.

Foi assessor do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local do XVII Governo Constitucional (2005-2009), tendo, neste âmbito, exercido consultadoria jurídica e participado em diversos grupos de trabalho de revisão e simplificação legislativa nas áreas do urbanismo, ordenamento do território e exercício de actividades económicas.

Foi nomeado para o exercício de funções de Vogal Efectivo na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (2009) e na Entidade Nacional da Reserva Agrícola (2009).