Administração Local mantém tendência de rejuvenescimento e de maior qualificação dos funcionários
Cerca de 26% dos trabalhadores da administração local tem menos de 35 anos de idade e, destes, 26% por cento pertence à carreira de técnico superior.
Esta é uma das conclusões do Balanço Social das Autarquias Locais relativo a 2008, elaborado pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
O documento, que reúne informação prestada pelos municípios sobre os seus 126.863 trabalhadores, permite ainda aferir uma melhoria das qualificações nos novos recrutamentos efectuados. Exemplo disso são os trabalhadores com menos de 25 anos de idade, dos quais 25% são técnicos superiores.
Os técnicos superiores, técnicos e técnicos profissionais representam já um quarto (23%) dos trabalhadores da administração local. Se juntarmos a este grupo os dirigentes e os profissionais de informática, o índice de tecnicidade sobe para os 27%. Por outro lado, 22% dos trabalhadores tem formação superior (bacharelato, licenciatura, mestrado ou doutoramento).
Outra marca da renovação é o facto de uma parte significativa dos recursos humanos ter poucos anos de serviço: 35% dos técnicos superiores e 31% dos técnicos têm até 5 anos de serviço.
Esta é uma tendência que já se tinha verificado no ano anterior. Nos grupos profissionais de “técnico superior”, “informática” e “técnico” já predominava, em 2007, o pessoal com menos de 5 anos de antiguidade - sinal de que as contratações recentes se pautam pela procura de pessoal mais qualificado.
O escalão etário com maior número de efectivos é o dos 45 aos 49 anos (cerca de 18% dos trabalhadores), tendo 14% mais de 35 anos e apenas 1,3% mais de 65 anos de idade.
Em relação ao ano de 2007, o número global de efectivos ao serviço dos municípios cresceu cerca de 2%. O aumento resulta, essencialmente, do processo de descentralização de competências na área da educação (decreto-lei nº 144/2008, de 28 de Julho), que levou ao crescimento em 25% do grupo “Pessoal de Apoio Educativo” nos municípios.
Os prestadores de serviço constituem cerca de 2% dos trabalhadores municipais, verificando-se uma ligeira diminuição deste grupo quando comparado com o ano anterior.
Tal como em 2007, verifica-se uma importância crescente atribuída à formação contínua do pessoal. Foram realizadas, em 2008, 17.800 acções de formação, o que representa um acréscimo de 13% em relação ao ano anterior.
O Balanço Social reúne um conjunto de informação prestada pelos municípios que permite uma perspectiva global sobre a forma como uma autarquia se organiza para o desenvolvimento das suas atribuições, permitindo aferir as intervenções necessárias em matéria de recursos humanos, numa óptica de planeamento e gestão do capital humano.
Além desta componente de avaliação interna, o balanço social tem também uma componente de avaliação externa, quer por parte dos munícipes, de outras autarquias locais, quer ainda por parte de potenciais investidores.
Em tempo de reforma e modernização da administração pública, o Balanço Social tem uma função estratégica preponderante na definição de políticas e medidas de reforma legislativa nas áreas sociais e de recursos humanos.
A elaboração do Balanço Social pelas autarquias observa o disposto no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro.
Consulte o Balanço Social 2008 aqui